sábado, 2 de junho de 2012

Os adolescentes na faixa etária entre 16 e 18 anos podem trabalhar, mas com restrições : O trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, realizado em locais prejudiciais a sua formação e ao seu desenvolvimento físico, e psíquico, moral e social, nem realizado em horários locais que não permitam a frequência a escola.

Tipos de trabalhadores : Trabalhador Temporário, Eventual, Avulso, Autônomo, Voluntário, Estrangeiro, Estagiário, Cooperativo e Idoso.

Trabalhador temporário : Conforme o artigo 2° da lei 6019, trabalhador temporário é aquele que é prestado por uma pessoa física a um empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços .

Trabalhador eventual : É aquele que desenvolve suas atividades profissionais explorativamente ( Evento, acontecimentos, obras, serviço específico ) para um empregador.

Trabalhador Avulso - Não possui vínculo empregatício, sindicalizado ou não, que presta serviço de natureza urbana ou rural com intermediação a um orgão específico/ Gestor de mão de obra.

Autônomo : É aquele que atua por conto própria independentemente de ofertar seus serviços continuamente ou não. Tanto o trabalhador eventual como os autônomos são regidos pelo código Civil ( Contrato de prestação de serviços. )

Voluntário : Conforme artigo primeiro da lei 9.608/98, considerando-se  serviço voluntário, a atividade não remunerada por pessoa física prestada a atividade pública de qualquer natureza,ou a instituição provada de fins não lucrativos ou de assistência social.

Trabalhador estrangeiro : Cidadão, sem nacionalidade brasileira que pretende prestar serviços dentro dos limites do país, necessita de autorização do ministério do trabalho, do consulado brasileiro e do ministério das relações exteriores, responsáveis pela convenção de vistos permanentes e/ou temporários a estrangeiros para que possam permanecer no Brasil a trabalho.

Estagiário : O estagiário está na empresa para complementar o conhecimento adquirido em sala de aula ( Escola técnica de ensino médio ou faculdade), ou seja, é a integração escola empresa permitindo uma ligação entre a teoria e a prática. O contrato de estágio só pode ser feito a partir de 16 anos e deve ser fiscalizado avaliado pela escola.

Trabalhista Cooperado - Que presta serviço por meio de uma cooperativa formada por uma sociedade de pessoas conforma e natureza jurídica. O trabalhador deve ser associado a cooperativo , não possuindo vínculo empregatício, sendo sua remuneração resultante dos lucros distribuídos entre os associados.

Trabalhador idoso: Promulgado pela lei 10.741/03 que considera idoso a pessoa com 60 anos ou mais protegendo-o no âmbito da relação de emprego.

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